Os Idosos no Brasil

Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população.
O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade. Prova disso é a participação dos idosos com 75 anos ou mais no total da população - em 1991, eles eram 2,4 milhões (1,6%) e, em 2000, 3,6 milhões (2,1%).
A população brasileira vive, hoje, em média, de 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 90. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos.
O quadro é um retrato do que acontece com os países como o Brasil, que está envelhecendo ainda na fase do desenvolvimento. Já os países desenvolvidos tiveram um período maior, cerca de cem anos, para se adaptar. A geriatra Andrea Prates, do Centro Internacional para o Envelhecimento Saudável, prevê que, nas próximas décadas, três quartos da população idosa do mundo esteja nos países em desenvolvimento.
A importância dos idosos para o País não se resume à sua crescente participação no total da população. Boa parte dos idosos hoje são chefes de família e nessas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Segundo o Censo 2000, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas. Além disso, 54,5% dos idosos chefes de família vivem com os seus filhos e os sustentam.


O Estatuto do Idoso
Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto:
O Estatuto do Idoso tem como objetivo promover a inclusão social e garantir os direitos desses cidadãos uma vez que essa parcela da população brasileira se encontra desprotegida, apesar de as estatíticas indicarem a importância de políticas públicas devido ao grande número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil.
Conforme o Estatuto do idoso, que entrou em vigo em 1 de outubro de 2003:
Art. 10 § 2º O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetivos pessoais.
Os direitos do idoso são garantidos por lei federal.


Saúde
• O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
• A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses.
• Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade.
• O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende.
Transportes Coletivos
• Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido.
• Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.
• Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos exceder o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda.
Violência e Abuso
• Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
• Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa.
• Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa.
• Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão.
• Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

Entidades de Atendimento ao Idoso
• O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso.
• A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público.
• A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos.
Lazer, Cultura e Esporte
• Todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer.
Trabalho
• É proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer.
• O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada.
Habitação
• É obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.


Doenças Mais Comuns

O envelhecimento acarreta mudanças no organismo do indivíduo e, geralmente, traz consigo algumas doenças. Estudos indicam que todas as pessoas estão propensas a ter pelo menos uma doença crônica quando ficarem mais velhas. O envelhecimento será bem ou malsucedido de acordo com a capacidade funcional que a pessoa conseguir manter ao chegar à terceira idade. Por isso, atitudes preventivas, como alimentação e atividades físicas, entre outras, são importantes. Parar de fumar é outra atitude importante. Mesmo que uma pessoa só tome essa decisão ou venha a concretizá-la aos 75 anos, e por isso não consiga mais prevenir o surgimento de doenças, ela conseguirá reabilitar-se. As doenças mais letais são as cardiovasculares, entre elas a hipertensão e o diabetes, que podem evoluir para a insuficiência cardíaca. as doenças do aparelho circulatório são responsáveis por 39,4% dos óbitos masculinos e 36,3% dos femininos entre os idosos. As neurodegenerativas (Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer) não ocasionam a morte do paciente, mas afetam sua autonomia. Outro problema freqüente é a depressão. De um quarto a três terços da população idosa mundial apresenta a doença. A depressão pode tornar o idoso dependente de outras pessoas e incapacitá-lo para a realização de suas atividades diárias. O câncer, uma mutação das células que se caracteriza como a principal causa de morte nos países desenvolvidos, tende a aumentar no Brasil com o envelhecimento da população. quem chega aos 80 anos de idade dificilmente apresentará a doença. Para a pessoa com câncer ou qualquer outra doença, principalmente as neurodegenerativas ou a depressão, em qualquer quadro, a participação da família é fundamental, oferecendo apoio ao paciente e estando atenta aos sintomas.

Principais doenças
• Cardiovasculares
• Derrames
• Pneumonia
• Câncer
• Enfisema e bronquite crônica
• Infecção urinária
• Osteoporose
• Diabetes
• Osteartrose
• Depressão
• Mal de Parkinson
• Alzheimer
• Catarata
• Glaucoma

Créditos a alunas da UNA - Trabalho Interdisciplinar apresentado em 2008, grupo em que eu fazia parte.
Amable