segunda-feira, 8 de junho de 2009

Criação da Delegacia Especializada em atendimento ao Idoso

Em 1997, o então secretário de segurança do estado de Minas Gerais viu a necessidade de ter representatividade do idoso nas delegacias. O idoso até então era atendido como um cidadão comum, sem necessidades e cuidados especiais. A partir daí foi criada a Delegacia Especializada em atendimento ao Idoso, a princípio em conjunto com a da Mulher e do Deficiente físico, o que depois foi desmembrado por não atender fisicamente as necessidades dos idosos e dos deficientes físicos pois possuía escadas e rampas de difícil acesso, depois sendo instalado um elevador após muita pressão do Ministério Público mas não atendia a toda a demanda.Era considerada referencia no Brasil pois, alem de pioneira possuía âmbito social e foi criada antes do estatuto do idoso (2000).Quando foi criada eram registrados 2000 casos/ano e após a criação do estatuto do idoso esses números caíram bastante hoje mensurados em 450 casos/ano.Possui um a disciplina interna para capacitar aos servidores para lidar com os idosos e é uma porta de entrada para estagiários (não remunerados) de vários cursos acadêmicos dentre eles: direito, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, medicina.
Essa delegacia tem um viés social pois foi a primeira delegacia do Brasil com essa especialização e umas das primeiras a inserir uma área específica de psicologia para combater ao crime contra o idosos visto que a maioria dos crimes contra o idoso (os mais comuns são lesão corporal, vias de fato,apropriação indébita e agressão) são ainda cometidos pelos próprios parentes ou pessoas próximas.Promove conferências públicas no conselho do idosos, palestras em vários setores da sociedade, priva pela conciliação através do diálogo entre a vítima e o agressor e participa de uma rede de vários setores da sociedade desde conselhos, defensoria publica, promotoria , hospitais dentre outros que promove maior fluidez na resolução de questões relacionadas ao idoso.
Para os idosos que não podem se deslocar ate a delegacia é feita a oitiva que é o atendimento da vítima em casa.
Uma das leis que auxiliam na penalidade dos agressores pode ser a Lei Maria da Penha, onde se houver lesão corporal contra o idoso/idosa e ela for aplicada, o agressor é detido, entretanto ainda há leis que ao serem aplicadas as penalidades são pagamento de cesta básica, mensal.
Algumas instituições especializadas em idosos em Belo Horizonte:
Promotoria do idoso: Rua Timbiras esquina com Ouro Preto
Defensoria Pública: Av. Augusto de Lima com Paracatú
Promotoria de saúde: Av. Augusto de Lima com Juiz de Fora
Conselho do Idoso: Rua Espírito Santo com Carijós

Raul Aires
Policial Civil, ex-integrante da Delegacia dos Idosos

Nenhum comentário:

Postar um comentário